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Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o Minha Casa, Minha Vida destinará 1,2 milhões de casas aos mais pobres. O modelo atual entra para substituir o Casa Verde e Amarela, do governo Bolsonaro.
Esse novo formato do programa foi anunciado pelo governo federal na terça-feira (14/02), com o objetivo ainda de aquecer a economia e gerar empregos no setor da construção civil.
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O anúncio citado foi realizado no relançamento do programa, que ocorreu em Santo Amaro (BA), com a presença do atual presidente.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país, oferecendo financiamentos a juros mais baixos e subsídios para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil (mas há outras faixas de renda contudo os juros aumentam para elas).
Desde então, o programa já entregou milhões de moradias em todo o Brasil, ajudando diversas famílias a terem moradia digna.
Segundo o ministro, o programa será reformulado para atender uma demanda maior e incluir famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Além disso, haverá uma ampliação na faixa de subsídios, permitindo que mais pessoas possam ter acesso ao programa.
Numa entrevista ao Poder 360, Jader contou que o governo não dava prioridade às 82.000 unidades habitacionais paralisadas, particularmente às 684 unidades em Santo Amaro (BA), que ainda necessitavam de detalhes desde 2016. Ele destacava que houve uma falta de sensibilidade ali.
Impactos na economia com a reformulação do programa habitacional
Essa reformulação do Minha Casa, Minha Vida, além de atender uma demanda maior de famílias, também terá um impacto positivo na economia do país.
A construção civil é uma das áreas que mais emprega no Brasil, e a retomada do programa habitacional com o novo formato deve impulsioná-la, gerando novas oportunidades de trabalho. E isso é especialmente importante agora, nesse período pós-pandemia, que causou impactos negativos na economia.
Também, a entrega de mais moradias é importante para reduzir o déficit habitacional do país, que ainda é alto. Segundo dados do IBGE, em 2020, cerca de 5,8 milhões de famílias brasileiras viviam em condições inadequadas de moradia, seja em habitações precárias, improvisadas ou em áreas de risco.
A expectativa é que a nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida possa contribuir significativamente para a redução desses números e garantir que mais famílias tenham acesso a uma moradia digna e segura, uma vez que o foco são as famílias da faixa 1.
No entanto, para que o programa seja bem-sucedido, é importante que haja um planejamento adequado e que os recursos necessários sejam garantidos pelo governo.
Também é necessário que as construtoras e empresas envolvidas na construção das moradias cumpram as normas de qualidade e segurança, garantindo que as famílias recebam um imóvel em condições adequadas de uso. É essa também é uma preocupação do governo agora.
A notícia da entrega de duas milhões de casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida é um alento para muitas famílias brasileiras (especialmente as mais pobres) que ainda vivem em condições precárias de moradia e aguardam ansiosamente por uma oportunidade de ter a sua própria casa.
Benefícios para diferentes setores e os desafios também
Além de beneficiar as famílias em busca de moradia, o programa Minha Casa, Minha Vida também deve aquecer o mercado imobiliário, gerando novas oportunidades de negócios para construtoras, fornecedores e prestadores de serviços.
Com mais recursos sendo investidos na construção de moradias, a demanda por materiais de construção, mão de obra e serviços relacionados também deve aumentar, impulsionando a economia local.
No entanto, a ampliação desse programa habitacional também pode gerar desafios para os municípios, que precisarão garantir a infraestrutura necessária para acomodar um número maior de famílias em suas regiões.
É importante que as prefeituras se planejem adequadamente, prevendo a construção de escolas, postos de saúde e outros instrumentos necessários para atender a demanda gerada pelo programa habitacional.
Há que mencionar que o programa habitacional ainda proporcionará ao beneficiário que adquira material de construção ou obtenha financiamento para reforma.
Energias renováveis para reduzir o custo com eletricidade
O ministro ainda pontuou que o governo tem discutido a inclusão de energias renováveis nas residências a fim de diminuir os custos com eletricidade.
Ele ainda prosseguiu relatando que a nova modelagem do programa habitacional será apresentada nos próximos dias, em média dentro de um mês.
Uma das novidades trazidas para as habitações é a inclusão de varandas nas residências. Segundo Jader, isso mostra a sensibilidade do governo com as necessidades da população, ele ainda menciona que o foco é em ouvir a população, por isso houve essa implementação.
Quem pode se inscrever e quais os requisitos?
O programa Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo facilitar o acesso à moradia própria para famílias de baixa renda. Mas para se inscrever, é necessário atender a alguns requisitos, que podem variar dependendo da faixa de renda em que a família interessada se enquadra.
Para a faixa 1,5, que é a mais baixa, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.800,00 por mês. Já para as outras faixas, a renda máxima permitida é maior, mas ainda assim é limitada. Por exemplo, para a faixa 2, a renda familiar pode variar de R$ 1.800,00 a R$ 4.000,00 por mês.
Mas além da renda, outros requisitos incluem ter mais de 18 anos, não possuir imóvel próprio ou financiamento habitacional em andamento, e não estar cadastrado em nenhum programa habitacional do governo federal.
O interessado em financiar um imóvel pelo programa também não pode estar inadimplente.
As inscrições para o programa geralmente são realizadas pelas prefeituras municipais, que selecionam as famílias de acordo com critérios de prioridade estabelecidos pelo governo. Mas p indicado é buscar uma agência da Caixa Econômica Federal (depois de fazer uma simulação no site do banco).
Com tudo concluído, basta que o beneficiário assine o contrato para que o financiamento passe a valer. Depois disso, as famílias selecionadas recebem um subsídio para a compra ou construção da moradia, com juros e condições de pagamento mais acessíveis do que as praticadas pelo mercado imobiliário.
