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Essa é uma das grandes dúvidas de quem pretende se inscrever no Minha Casa Minha Vida ou adquirir um imóvel nos requisitos do programa. Não é somente a família que precisa cumprir alguns requisitos para conseguir financiar, mas o imóvel também precisa estar de acordo com todas as regras do programa.
A grande maioria das regras para os imóveis se enquadrarem na iniciativa são gerais e se aplicam para todo o país, mas outras variam de acordo com o município. Por isso, todos aqueles que querem financiar um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida, devem estar cientes dessas regras e características gerais.
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A seguir, confira todas essas informações e diversos detalhes.
Regrais gerais para os imóveis do MCMV
As regras gerais para os imóveis do Minha Casa Minha Vida são aquelas válidas para todo o país. Todos os imóveis de interesse das famílias devem atender a esses requisitos para que o financiamento se torne possível. Essas regras são estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, conhecido como MDR.
Uma das regras é a de que o imóvel precisa ser novo, o que significa que ninguém pode ter morado nele ainda. Para tanto, é possível fazer um financiamento de imóvel na planta. São considerados novos os imóveis com até 180 dias de “habite-se” ou com documento equivalente que é expedido pelo órgão público municipal. Ainda é possível apresentar documentos que comprovem que o imóvel não tenha sido habitado.
Mas não para por aí, entre as regras, é exigido que o imóvel seja usado somente para moradia e ele ainda deve estar localizado no município em que a família reside ou trabalha. Também há exigências em relação à infraestrutura do imóvel: ele precisa ter cozinha, sala, banheiro, área de serviço e, pelo menos, 2 quartos. O imóvel também precisa se enquadrar nas normas de qualidade do programa que englobam instalações de água, esgoto e energia elétrica, não podendo haver nenhum sinal de infiltração ou rachaduras.
Teto do Minha Casa Minha Vida
É preciso entender também sobre o teto do Minha Casa Minha Vida que nada mais é do que o valor máximo que pode ser gasto em um imóvel no município. O valor máximo mudará de acordo com a cidade onde o imóvel está localizado. Recentemente, a Caixa aumentou o valor máximo para o imóvel a ser financiado para as faixas 2 e 3 nos municípios de até 50 mil habitantes.
Juntamente, aumentou o subsídio da faixa 2 em municípios com até 20 mil habitantes, portanto é necessário conferir os valores com calma e atenção, para saber exatamente qual se aplica de acordo com a sua situação e o local onde você reside.
Teto para as cidades com até 50 mil habitantes
Você poderá conferir, a seguir, o teto para as cidades que possuem entre 20 e 50 mil habitantes:
– São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro: teto de R$145 mil;
– Minas Gerais, Espírito Santo e toda a região Sul: teto de R$140 mil;
– Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás: teto de R$135 mil;
– Região Norte e Nordeste: teto de R$130 mil.
Para as cidades com menos de 20 mil habitantes, os valores dos tetos são os mesmos dos municípios que possuem até 50 mil habitantes, mas sendo necessário observar o parâmetro da própria região. Antes disso, o teto dessas regiões era de até R$95 mil.
Veja as faixas do programa
Para conseguir financiar imóveis pelo programa, também é necessário se enquadrar nos requisitos de renda. E, de acordo com a faixa de renda, há o teto máximo que sua família pode adquirir em um imóvel, variando muito também das condições oferecidas.
São 4 faixas de renda:
– Faixa 1: renda mensal de até R$1,8 mil;
– Faixa 1,5: renda mensal de até R$2,6 mil;
– Faixa 2: renda mensal de até R$4 mil;
– Faixa 3: renda mensal de até R$9 mil.
Confira em qual faixa de renda a sua família se encaixa, para poder conferir mais detalhes sobre as condições especiais para o financiamento e sobre o teto máximo dos imóveis a serem financiados.
Minha Casa Minha Vida 2020
Nesse ano, o Minha Casa Minha Vida está em pausa e não deverá voltar a funcionar, pelo menos não com o mesmo nome e o mesmo modo de funcionamento. Isso porque há algumas semanas o governo federal brasileiro anunciou o Casa Verde e Amarela, o programa que vai substituir o Minha Casa Minha Vida para apresentar melhorias e possibilitar que mais famílias pobres possam conquistar a casa própria.
Muitos ficaram preocupados com a notícia, mas na prática, não haverá tanta mudança. Houve uma redução na renda de quem pode participar, na taxa de juros e nas vertentes que o programa vai atuar, mas tudo isso para focar principalmente nas famílias de renda mais baixa e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Tudo indica que o novo programa começará a valer mesmo em 2021, portanto durante esse ano, a iniciativa ficou parada.
Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela, mantendo o foco nas famílias mais pobres, irá atuar em três frentes: financiamento habitacional, regularização fundiária e reforma. Somente as famílias do grupo 1 de renda é que terão acesso a todos esses serviços, podendo escolher aquele que melhor se encaixa para sua necessidade.
Por exemplo, se você já tem um imóvel do Minha Casa Minha Vida, poderá optar pela regularização fundiária para obter os documentos do imóvel e do terreno ou pela reforma, para fazer melhorias e ampliar a sua casa. Agora, o grupo 1 também teve ampliação para conseguir atender mais famílias: passa de R$1,8 mil para R$2 mil, sendo de R$2,6 mil para as famílias que moram nas regiões norte e nordeste.
Os juros para as regiões norte e nordeste também são menores do que aqueles praticados para o restante do país. Com essa iniciativa, o governo tem o desejo de incluir mais famílias no programa e assim entregar mais residências.
