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O novo programa para substituir o Minha Casa Minha Vida foi lançado em agosto de 2020, mas agora virou lei e se chama Casa Verde e Amarela. Esse programa habitacional tem como intuito ajudar as famílias brasileiras mais pobres a conquistarem a casa própria e a conseguirem sair do aluguel.
Assim como o Minha Casa Minha Vida, o novo programa dará prioridade para aqueles com uma renda menor, mas ele traz muitas novidades, como a possibilidade de financiar um imóvel usado e a regularização fundiária.
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Casa Verde e Amarela
Se você quer saber mais sobre o novo programa que agora é lei, confira todas as informações a seguir.
O programa Casa Verde e Amarela reúne ações habitacionais que têm o objetivo de ampliar o acesso a moradias pelas famílias brasileiras mais pobres. Ele vem reformulado e com muitas novidades, com uma abrangência maior na primeira faixa de renda e uma menor na última. Além disso, as famílias da faixa 3, que possuem a maior renda, são também as que arcam com os maiores juros.
A meta do governo federal brasileiro com o novo programa é atender 1,6 milhões de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até o ano de 2024. Para que isso seja possível, o programa reduziu a taxa de juros como nunca. As regiões com melhores condições serão a Norte e a Nordeste, que recebem atenção especial do novo programa por serem as famílias que mais precisam.
O Casa Verde e Amarela não oferecerá somente o financiamento habitacional para as famílias brasileiras. O programa traz novidades como as reformas e/ou ampliações de moradias que será possível para famílias com renda mensal de até R$2 mil. Além disso, as famílias que vivem em imóveis irregulares, também terão oportunidade para regularizar a situação.
Regularização fundiária e reformas
O novo Casa Verde e Amarela vai atuar também com regularizações fundiárias, cuja meta é regularizar cerca de 2 milhões de moradias até 2024. Essa regularização consiste em ajudar as famílias com renda mensal de até R$5 mil a terem direito verdadeiro sobre o lote e o imóvel onde residem. Ou seja, quem possui casa própria, mas não tem documentos que garantam a propriedade sobre o imóvel, poderá contar com o programa para obter o título de propriedade definitiva.
Isso vai garantir que as famílias possam viver tranquilamente em sua casa própria, sem medo de serem despejadas ou algo do tipo. Se você não tem escrituras do imóvel em seu nome, se prepare para participar do programa e resolver essa situação.
As melhorias habitacionais também estão inclusas no novo programa, que nada mais são do que reformas e/ou ampliações que estarão disponíveis para famílias com renda mensal de até R$2 mil. O governo deseja promover melhorias em 400 mil moradias até o ano de 2024. Para receber tais melhorias, as famílias serão selecionadas pelo poder público. Entre as melhorias, será possível construir um novo banheiro, ampliar um quarto, construir um telhado e muito mais.
Novos requisitos de adesão à casa própria
O novo programa também traz novos grupos de renda para quem deseja participar do financiamento habitacional. Os demais requisitos permanecem os mesmos, mas a renda máxima para participar foi alterada. O programa antigo contava com 4 faixas de renda, mas o Casa Verde e Amarela possui somente 3 grupos.
O grupo 1, voltado para as famílias mais pobres, exige uma renda máxima de até R$2 mil para poder participar, mas essa renda mensal se amplia para até R$2,6 mil no caso das famílias do Norte e Nordeste do nosso país. O grupo 2 atende famílias com uma renda mensal de até R$4 mil, enquanto o grupo 3 atende famílias com renda mensal de até R$7 mil.
Novas taxas de juros
Outra novidade que o Casa Verde e Amarela nos trouxe foi a baixa nas taxas de juros, entretanto, a adição de taxas de juros para o grupo 1. Com o Minha Casa Minha Vida, as famílias do grupo 1 de renda não precisavam arcar com taxas de juros no financiamento, mas agora é diferente.
Ainda assim, nesse grupo fica a menor taxa de juros, entre 4,25% e 4,5%. As famílias das regiões Norte e Nordeste são as mais beneficiadas, contando com uma redução de 0,5% no percentual da taxa de juros.
Quando as famílias poderão se inscrever?
O novo programa habitacional do nosso país vai começar a funcionar muito em breve. Anteriormente, o governo revelou que já no primeiro trimestre gostaria de iniciar os financiamentos habitacionais. Tudo indica que muito em breve vamos ter novidades e as famílias poderão se inscrever para concorrer às moradias e também para receber as melhorias.
Para o financiamento da casa própria, as famílias do grupo 1 vão continuar se inscrevendo na prefeitura ou no órgão responsável em seu município; enquanto as demais famílias poderão efetuar a contratação diretamente com a Caixa Econômica Federal. Ainda não está claro como será o cadastro das famílias para as melhorias nas residências, mas os detalhes devem ser revelados em breve.
Casa Verde e Amarela para todos
O Casa Verde e Amarela foi criado para ser um programa para todos os brasileiros e podemos ver isso em suas iniciativas e ações. Agora, poderá ser beneficiado não somente quem ainda não tem a casa própria, mas aquelas famílias que já possuem o seu imóvel e desejam realizar melhorias.
Além disso, o governo também vai ajudar famílias a regularizarem a situação do seu imóvel para que tenham a propriedade definitiva sobre ele, evitando que sejam despejadas. Com essas ampliações, muito mais pessoas serão atingidas e beneficiadas.
O Casa Verde e Amarela vai possibilitar ainda o financiamento de imóveis usados, mas para isso ele deve seguir uma série de exigências. Essa é outra grande novidade, pois até então, só era possível financiar imóveis novos ou na planta. Muito em breve o programa deverá começar de fato e poderemos ver alguns de seus resultados até o final de 2021. Fique de olho nas novidades e participe.
